Fundo Garantia de Depósitos (FGD)

O Fundo de Garantia de Depósitos foi um instrumento criado pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras em 1992. É uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, tem a sua sede em Lisboa e funciona junto do Banco de Portugal. Todas as instituições de crédito* com sede em Portugal autorizadas a receber depósitos participam obrigatoriamente no fundo. Tem como objectivo salvaguardar depósitos em aplicações de capital garantido (p.ex. Depósitos a Prazo), que não impliquem gestão de carteiras (ex: depósitos de retorno absoluto), de clientes do sistema bancário português. Esta medida contribui para a diminuição de risco sistémico, protegendo o sistema bancário como um todo, aumentando a confiança dos agentes económicos no sistema financeiro e, assim evitando propagação da crise de confiança.
A crise financeira actual obrigou o governo a rever os caps. O FGD passou a garantir o valor global dos saldos até ao limite de 100mil Eur, por entidade bancária. Significa que, devemos seguir a velha máxima dos mercados financeiros : diversificar. Assim como o nosso portfolio não deve estar só investido num numero reduzido de activos, também os depósitos devem estar distribuidos por entidades bancárias. Salvo excepções, como por exemplo a negociações de spreads em operações tanto activas como passivas.
O FGD, salvo excepções previstas na lei, tem até 3 meses para proceder ao reembolso dos saldos que se tornaram indisponíveis.

Os recursos do fundo são compostos por:
- Contribuições iniciais das instituições de crédito, as contribuições periódicas (anuais), as contribuições especiais, os rendimentos provenientes da aplicação dos seus activos, importâncias provenientes de empréstimos, liberalidades e o produto de coimas aplicadas às instituições de crédito.

O boletim estatístico divulgado pelo Banco de Portugal (BdP) indica que, no ano de 2008, o FDG registou um aumento de 5,8% para EUR 1,35 bi.

*Instituições de Crédito

Bancos:
Caixa Geral de Depósitos, SA
Banco ActivoBank (Portugal), SA
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), SA
Banco BAI Europa, SA
Banco BIC Português, SA
Banco BPI, SA
Banco Cetelem, SA
Banco Comercial Português, SA
Banco Credibom, SA
Banco Efisa, SA
Banco Espírito Santo, SA
Banco Espírito Santo dos Açores, SA
Banco Espírito Santo de Investimento, SA
Banque Privée Espírito Santo, SA (sucursal)
Banco Finantia, SABanco Invest, SA
Banco ltaú Europa, SA
Banco de Investimento Imobiliário, SA
Banco de Investimento Global, SA
Banco L. J. Carregosa, SA
Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, SA
Banco Mais, SA
Banco Millennium BCP Investimento, SA
Banco Popular Portugal, SA
Banco Português de Gestão, SA
Banco Português de Investimento, SA
Banco Privado Português, SA
Banco Primus, SABanco Rural Europa, SA
Banco Santander Consumer Portugal, SA
Banco Santander Totta, SA
Banif - Banco de Investimento, SA
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA
Best - Banco Electrónico de Serviço Total, SA
BPN - Banco Português de Negócios, SA
BSN - Banco Santander de Negócios Portugal, SA
Caixa - Banco de Investimento, SA
Credifin - Banco de Crédito ao Consumo, SA
Deutsche Bank (Portugal), SA
Finibanco, SA
Hyposwiss Private Bank Genève, SA - Sucursal em Portugal
Sanpaolo IMI Bank (International), SA

Caixas Económicas
Caixa Económica Montepio Geral
Caixa Económica da Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa
Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo
Caixa Económica do Porto
Caixa Económica Social

Caixas de Crédito Agricola Mútuo
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Bombarral, CRL
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Chamusca, CRL
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, CRL
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras, CRL

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